Candidato do PSD a Loures chumbado
Mais um autarca travado pelo tribunal. Falta saber os destinos de Ribau Esteves e de Luís Filipe Menezes.
Fernando Costa, que esteve à frente da Câmara das Caldas da Rainha durante 27 anos, vai contestar a decisão
O Tribunal de Loures declarou inelegível Fernando Costa, cabeça do lista do PSD à Câmara Municipal. A impugnação foi apresentada pelo Bloco de Esquerda, alegando violação da lei de limitação de mandatos. Costa, que irá contestar a decisão, liderou a autarquia de Caldas da Rainha durante 27 anos.
Dos 11 candidatos a presidentes de câmara que o BE quis impugnar, falta saber a decisão em relação a dois: Ribau Esteves, que passa de Ílhavo para Aveiro, e Luís Filipe Menezes, que sai de Gaia para se candidatar ao Porto.
O caso de Menezes é o mais demorado de todos. O juiz pediu às diversas candidaturas que se pronunciassem ante de tomar uma primeira decisão, ao contrário do sucedido em outros tribunais, com um modo de deliberação mais expedito.
Tribunais divididos
Até ao momento, foram rejeitadas as impugnações das candidaturas do social-democrata Fernando Seara (que sai de Sintra para Lisboa) e do comunista Carlos Pinto de Sá (candidato a Évora, após 19 anos em Montemor-o-Novo).
O tribunal de Beja aceitou também as candidaturas do comunista João Rocha e do socialista Jorge Pulido Valente, mas estas não chegaram a ser impugnadas pelo BE, pois não concorre à autarquia.
No conjunto, no ponto da situação atual, são estes os quatro autarcas que podem ir a votos.
No prato oposto da balança, além de Fernando Costa, foram rejeitadas as candidaturas dos sociais-democratas José Estevens (atual presidente da Câmara de Castro Marim que concorre a Tavira), Álvaro Amaro (de Gouveia para a Guarda) e Francisco Amaral (de Alcoutim para Castro Marim).
Folhetim em curso
Além das contestações apresentadas pelo BE, alegando violação da lei de limitação de mandatos, também em Oeiras houve impugnações. Tanto o candidato do PSD à Câmara, Moita Flores, como o do movimento independente patrocinado por Isaltino Morais, Paulo Vistas, foram declarados elegíveis.
Só Isaltino Morais foi chumbado, não podendo concorrer à presidência da Assembleia Municipal. O juiz entendeu que por se encontrar preso não pode tomar posse. Isaltino vai recorrer.
Além dos órgãos municipais, muitas outras impugnações foram apresentadas pelo país fora contra candidatos às freguesias. Também aqui os tribunais tomaram decisões antagónicas sobre casos idênticos.
Mas nada é definitivo neste momento. A última palavra será do Tribunal Constitucional, que poderá pronunciar-se, caso o faça na data máxima, apenas no dia 9 de setembro.
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Do Imparcial
Etiquetas: Eleições Autarquicas, Fernando Costa
publicada por //*// às
16.8.13
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