Obra a Inaugurar brevemente
Este Julgado ficará nas antigas instalações dos Cinemas da Portela.
Etiquetas: Julgados Paz
Local onde os pekeninos cresceram muito.
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Ha grandes expectativas na candidatura da Portela a ter um Julgado de Paz. Tem todas as condições para isso.
A Câmara de Loures candidatou-se a ter um Julgado de Paz , o que parece muito bem encaminhado.
Há mais de um ano a Associação de Moradores apresentou à Câmara o interesse manifestado pelos Moradores para que este seja instalado na Portela em edificação a adequar no Centro Comercial.
Deve estar para breve essa decisão e estarão assim de parabens os promotores de tal iniciativa e todos os moradores da Portela e da area oriental de Loures.
O que é um Julgado de Paz?
Os Julgados de Paz visam a resolução de conflitos de uma forma rápida e a custos reduzidos:
- O prazo médio para resolução do conflito é de 2 meses;
- Baixo custo do processo (taxa única de 70€ por processo);
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"A Câmara Municipal de Loures aderiu à rede de Julgados de Paz ao assinar, no dia 23 de Julho, um protocolo com o Ministério da Justiça, a fim de ser criado no município um Julgado de Paz.
Os Julgados de Paz são uma forma inovadora de administração da Justiça, focada nos cidadãos e subordinada a princípios de proximidade, simplicidade e celeridade.
Em Loures, o serviço funcionará nas instalações do antigo cinema do Centro Comercial da Portela, mas a sua abrangência estender-se-á a todas as freguesias do Concelho.
Cabe à Autarquia disponibilizar as instalações, realizar e suportar os encargos com as obras, dotar as instalações de mobiliário, equipamentos e meios de segurança necessários.
Na cerimónia de assinatura do protocolo, em que marcou presença o Presidente da Câmara Municipal de Loures, Carlos Teixeira, o Ministro da Justiça, Alberto Costa, declarou que “este é um momento marcante na expansão dos Julgados de Paz em Portugal”.
O governante acrescentou que os Julgados de Paz são “instituições credíveis e de proximidade, vocacionadas para resolver os pequenos litígios do dia-a-dia”.
Alberto Costa referiu ainda “a importante colaboração dos municípios no processo de expansão deste tipo de instituições”, revelando que com os Julgados de Paz “os processos demoram, em média, três meses a serem resolvidos”.
Os Julgados de Paz são tribunais com características especiais, competentes para resolver causas de natureza cível, visando a resolução de conflitos de uma forma rápida e a custos reduzidos.
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Ha grandes expectativas na candidatura da Portela a ter um Julgado de Paz. Tem todas as condições para isso.
A Câmara de Loures candidatou-se a ter um Julgado de Paz , o que parece muito bem encaminhado.
Há mais de um ano a Associação de Moradores apresentou à Câmara o interesse manifestado pelos Moradores para que este seja instalado na Portela em edificação a adequar no Centro Comercial.
Deve estar para breve essa decisão e estarão assim de parabens os promotores de tal iniciativa e todos os moradores da Portela e da area oriental de Loures.
O que é um Julgado de Paz?
Os Julgados de Paz visam a resolução de conflitos de uma forma rápida e a custos reduzidos:
- O prazo médio para resolução do conflito é de 2 meses;
- Baixo custo do processo (taxa única de 70€ por processo);
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