28 maio 2017

Antecedentes ANTE PLANO da Urbanização da PORTELA


Antecedentes ANTE PLANO da Urbanização - Arqº Fernando Silva
Antecedentes do projecto de desenvolvimento
Conta-se que o arquitecto Fernando Silva terá dito que para a criação do Bairro da Portela no início dos anos de 1960 se terá inspirado num plano de urbanização exposto numa vitrina em Buenos Aires, tal como, anos mais tarde o Sr. Manuel da Mota, ao aterrar em Lisboa, vindo de Angola, olhando para zona da futura Urbanização da Portela terá exclamado que este era o local que sempre sonhara para o desenvolvimento dos seus projectos.
De qualquer forma estes dois personagens foram cada um na sua área os grandes promotores deste grande projecto que foi a construção do Bairro da Portela.
O Anteplano
O que se sabe com objectividade, através da consulta aos processos existentes no arquivo municipal de Loures, é que os antecedentes do desenvolvimento deste bairro remontam ao ano de 1960 quando o GPRL do MOP, face à necessidade da “construção de habitação de tipo social” para este ministério, preparou informação orientadora aprovada por despacho ministerial.
Isto mesmo afirma o arquitecto Fernando Silva ao enquadrar o projecto, “De acordo com o despacho de Sua Excelência o Senhor Ministro das Obras Públicas datado de 30 de Maio de 1960 e com a informação do Gabinete do Plano Regional de Lisboa que oportunamente nos foi dado a conhecer e na qual o referido despacho foi exarado,elaborou-se o presente estudo que, como anteplano se remete a superior aprovação”.
E acrescenta-se , “conforme as conclusões da referida informação do CPRL :
a) Não foi considerado neste estudo a urbanização da Quinta dos Candeeiros ;
b) Para que se pudesse tratar o conjunto formado pelas 5 Quintas sem condicionamentos resultantes do parcelamento actual, foi celebrado um acordo entre os proprietários pelo qual estes decidiram a constituição oportuna de uma sociedade conjunta, com participações equivalentes às respectivas áreas.
c) Apresentar-se-à oportunamente um estudo económico preliminar, com vista a estabelecerem-se as bases que servirão ao cálculo de mais-valias a atribuir à Câmara, de acordo com o artigo 17º da Lei 2.030.
Foi ainda considerada a sugestão da mesma informação, reservando-se uma área de cerca de 5ha para cedência ao MOP destinada a construção de habitação de tipo social”
Em conformidade com as linhas orientadoras do MOP, emitidas em 1960, o arquitecto Fernando Silva elaborou os seus estudos que culminaram com apresentação, em nome pessoal, em 9 de Maio de 1964, na Câmara de Loures, do Anteprojecto da “Urbanização da Zona da Portela”.
De seguida a Câmara envia-lhe um ofício indicando que o requerimento devia ser feito pelos proprietários das quintas.
Nesse sentido, surge em 19 de Maio de 1964, o requerimento de Manuel Pedro Guedes & Irmãos, em nome dos proprietários das cinco quintas.
De seguida, a Câmara enviou ao MOP este estudo para pedido de parecer, tendo sido de imediato enviado a todas as entidades que sobre o mesmo se teriam de pronunciar. Este processo foi concluído com a elaboração de um resumo pelos serviços do MOP aprovado por despacho ministerial de 11 de Janeiro de 1965, "
Concordo com o Ante Plano, mas a aceitação de parte do Plano na vizinhança imediata do Recinto do Seminário é feita sob reserva do resultado da consulta a fazer ao Patriarcado de Lisboa",
 a) E. Arantes e Oliveira”
Isso mesmo foi comunicado à Câmara em ofício do MOP, recebido em 12 de Fevereiro de 1965, que se diz:
“O anteplano da urbanização em causa, elaborado pelos proprietários dos respectivos terrenos foi enviado pela Câmara Municipal de Loures em 19/6/1964 e remetido, de seguida, às várias entidades, que sobre ele tinham de prestar informação. Dos vários pareceres recebidos dá-se rápido resumo”.
A Câmara Loures faz Oficio em 20 ABR 1965 a Manuel Pedro Guedes & Irmãos - Rua da Artilharia 1 - nº61 em Lisboa:
 " Em referencia ao requerimento de Vexa que apresentou em 19 de Maio de 1964, são enviadas fotocópias dos pareceres das diversas entidades com vista à elaboração do estudo final".
 " O prosseguimento dos estudos deve processar-se sem delongas, tendo em consideração a urgência da construção do Bairro do MOP, do Mercado e Escola Primaria de serviço à população de Moscavide".
Manuel Pedro Guedes acusa a recepção deste ofício, anunciando a continuação dos estudos tendentes
finalização do projecto nomeadamente do estudo económico para determinar os benefícios para a Câmara.
Este processo (nº 20.722 de 1964) encerra aqui para reabrir em 1969, a requerimento de Manuel da Mota para aprovação do Plano da Urbanização da Zona da Portela.

Do anteplano ao plano aprovado em 1969

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2 Comentários:

Anonymous Anónimo disse...

só é pena, mais uma vez e em fim de vida política que a Junta de Freguesia imponha no largo onde está a Associação dos Moradores o nome de alguém que lhe é ocmpletamente estranho e que não tenha ouvido a associação nem a população, a qual tinha em mente homenagear um dos fundadores da associação do smoradores da portela pela importãncia que a mesma teve na criação da freguesia e luta efectiva pelos interesses dos moradores ao longo do tempo... enfim, os peixes for a de agua e mesmo a morrer debatem-se....esta no veneno e no ódio. Depois não percebe porque ninguem gosta dela!!!!

5:38 da tarde  
Anonymous Anónimo disse...

Desconhecia totalmente esta historia d Portela.

11:32 da manhã  

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