13 julho 2018

CONTINENTE NA QUINTA DA VITÓRIA?

CONTINENTE NA QUINTA DA VITÓRIA?
Afinal sempre é esse o projecto para esta zona?! 
Parece que vai ser algo em grande e ameaça descaracterizar a zona, pelo menos tal como a conhecemos. 
Sobre este tema, o Presidente da Junta  deu determinados esclarecimentos

É importante antes de passar à explicação sobre este loteamento, com a informação que atualmente possuímos – porque como é sabido este tipo licenciamento é da inteira responsabilidade dos Municípios – fazer um enquadramento sobre a cronologia deste projeto. 

Quando a Junta de Freguesia foi confrontada em meados do mês de Fevereiro sobre este loteamento, através de um Edital da Câmara Municipal de Loures – sem que antes existisse um contacto mais direto e institucional com a Junta de Freguesia – contactei de imediato o Presidente da Câmara Municipal para demonstrar o nosso descontentamento sobre a metodologia adotada pela Câmara Municipal para informar a população do projeto em questão. Nesse contacto transmiti ao Sr. Presidente da CML que a Junta de Freguesia não abdicava de uma reunião pública de esclarecimento com a população, no sentido da CML apresentar detalhadamente o loteamento em questão e com o objetivo de ouvir a população sobre o mesmo e acolher as suas sugestões. 

Importa antes de tudo dizer, que a Junta de Freguesia de Moscavide e Portela apenas poderá formar uma opinião final quando tiver todo o conhecimento e informações necessárias. Apesar de ao dia de hoje já termos mais informações, sabemos também que várias das questões que inicialmente alertámos junto do Município já foram alteradas, como é o caso do afastamento de uma das torres à Torre 1 da Portela. Que inicialmente o respetivo afastamento era de 10/15 metros a um edifício já existente – o que seria um erro injustificável, para além de termos duvidas quanto à sua legalidade. Esta situação era tanto mais estranha quanto a área total objeto de loteamento possui dimensão suficiente para um desenho diferente e um layout que preserve o diálogo equilibrado com os edifícios já existentes. O plano do loteamento contempla a construção de 3 torres de habitação. Como já disse, a informação que atualmente possuímos é que o Município já procedeu a esta alteração. 

Já no tocante às restantes parcelas, nomeadamente às de serviços, de facto existe a intenção do promotor da construção de uma área com cerca de 7000 m2, onde inicialmente não sabíamos se se tratava de uma área comercial ou de uma área de outros serviços. Mas após os esclarecimentos prestados à Junta de Freguesia, ficámos a saber que dentro dessa área, existe uma zona comercial, com cerca de 4000 m2 - também não sabíamos se se tratava de um centro comercial ou de um supermercado - contudo, após várias pressões da Junta de Freguesia, no sentido de obter mais informações, ficámos a saber também que esta área não será para um centro comercial, como era inicialmente previsto e que fomos claros na rejeição dessa situação, informando que íamos inviabilizar este loteamento caso isso viesse acontecer, mas que é para um supermercado da marca continente, à semelhança do edificado comercial da marca LIDL que existe na Portela. E está ainda previsto, mas mais encostado para a zona de Lisboa, a colocação de umas bombas de combustível, essa é também a informação que tivemos acesso. 

Relativamente aos restantes espaços, existe a intenção da construção de espaços verdes com respetivos equipamentos de lazer e um edifício da Santa Casa, que posso confirmar que se trata da instalação de um equipamento dedicado à 3ª Idade, com centro de dia e lar. Este edifício estava previsto para outra localização, mas a sua volumetria mostrou-se excessiva para o local original, optando-se pela sua deslocalização para esta parcela. Permita-me, porém, referir que a informação que temos relativamente a este assunto é reduzida, dispersa e por vezes até incoerente, isto apesar das iniciativas da Junta de Freguesia em junto da entidade que licencia este tipo de operação, a Câmara Municipal de Loures, obter as informações necessárias por forma a informar as pessoas e ter desta pretensão uma opinião mais sustentada. Fomos conseguindo obter algumas informações e na base do que soubemos, conseguimos já várias alterações, como já referi da questão da proximidade do prédio de habitação, os equipamentos de lazer nos espaços verdes a executar e a não implementação de um centro comercial, destaco apenas estas pequenas/grandes conquistas, mas ainda é preciso ter mais informação e na base da mesma, tomarmos as devidas decisões. Em relação ao prédio da Gebalis que é mencionado que pode ser demolido, informo que isso não corresponde em nada à verdade. 

Não obstante é possível desde já afirmar que se estas alterações que solicitámos não se confirmarem, a nossa opinião e parecer serão frontalmente contra. Esta oposição ao projeto não se centra na visão que temos para o espaço, o qual deve ser qualificado, mas pelo programa definido para o mesmo e devidamente enquadrado com o aspeto urbanístico da Portela. Contudo, acreditamos, que a Câmara Municipal aceitou de facto, todas as sugestões da Junta de Freguesia, é pelo menos essa a informação que nos foi transmitida – no entanto, ainda precisamos de saber os restantes detalhes do projeto e acima de tudo qual é a opinião da população.


Cremos que é possível chegar a uma solução equilibrada que garanta a rentabilidade do promotor privado sem, com isso, criar conflitos com a população ou comerciantes já instalados. É de equilíbrio que falamos.

Como o já referido temos que ter conhecimento concreto e integral da pretensão. Por principio entendemos que não devemos negar a oportunidade de investimento qualificado na freguesia, mas o mesmo não pode ser à custa do tecido económico já existente. Essa não é a nossa linha de atuação.

Estamos a falar de um espaço que é altamente valorizável sem que haja necessidade de soluções que não integrem as pessoas, os residentes, os comerciantes e as atividades económicas já existentes. Tem que haver racionalidade na operação e inteligência em quem a licencia, no caso a Câmara Municipal de Loures.

A este propósito importa sublinhar que o desconhecimento que a Junta tem acerca de mais detalhes do projeto, resulta de um comportamento que criticámos e continuamos a criticar na Câmara Municipal.

Importa novamente dizer que aquele terreno é privado e que devemos por isso olhar para aquela área como uma área de possível desenvolvimento de projetos privados. Olhamos para essa realidade não como uma fatalidade, mas como uma oportunidade.

Por outro lado, torna-se evidente que aquele espaço está hoje desqualificado e carece de uma operação que o requalifique e o devolva à população em condições de ser utilizado.

Ora o que acontece é que o projeto, aquele que nos foi apresentado em partes, pode não defender os interesses da freguesia da forma equilibrada que julgamos ser possível. De facto, uma operação de loteamento com esta dimensão vai libertar zonas para áreas verdes de utilização pública. A construção de um equipamento da Santa Casa também contribuirá para suprir uma grave carência da freguesia em matéria de apoio aos séniores, e com essa dimensão nós concordamos, mas o restante projeto pode contrariar essa lógica, nomeadamente se as localizações dos edifícios de habitação não forem alterados como sugerimos – e aqui como já referi, foi transmitido que ia ser alterado, mas importa ter essa certeza. E a área comercial se esta for dedicada a atividades económicas no âmbito de um centro comercial – situação que também nos informaram que afinal não era um centro comercial, mas sim, um supermercado. 

A solução passará, não pela não construção, mas pela alteração do loteamento e desenho por forma a que o mesmo se torne mais equilibrado e integrado na freguesia.

Permita-me dizer e informar que a Junta de Freguesia manifestou durante meses a sua discordância com o projeto das mais variadas formas e através dos mais variados canais. Desde o envio de ofícios à Câmara Municipal, até ao contacto direto com o Sr. Presidente da Câmara Municipal, Dr. Bernardino Soares, até à interpelação em Assembleia Municipal, a Junta de Freguesia de Moscavide e Portela tudo tem feito para, por um lado ser cabalmente informada e esclarecida sobre o loteamento e as suas características, e por outro e mais importante que a população tenha conhecimento da pretensão e possa sobre ela expressar-se.

Deixe-me ainda referir que a postura da Junta é muito clara: Não aceitaremos que este loteamento ou qualquer outra operação urbanística resulte numa lesão para o equilíbrio da freguesia e tudo faremos para que a mesma possa ser uma oportunidade de qualificação.

É nesse objetivo que trabalhamos e estamos disponíveis para continuar a dar contributos, basta para tal que a CM de Loures aceite também conversar com a população que representamos. Para além de fazer sentido que a Câmara Municipal realize uma sessão pública de esclarecimento para a população – e esse trabalho também o temos feito - com a limitação da informação que temos. Contudo, essa sessão tem que ser feita em conjunto com a Câmara Municipal, porque são eles os possuidores de toda a informação deste loteamento e, temos tentado de todas as formas que a Câmara Municipal de Loures realize uma sessão pública de esclarecimento, foi isso que pedi já diretamente ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, que a enviámos também através de oficio a solicitar, com conhecimento às administrações das torres da Portela mais próximas do loteamento, que também solicitei diretamente à Câmara em duas sessões da Assembleia Municipal. Felizmente parece que ao final de vários meses a insistir e reivindicar a realização dessa sessão, a mesma vai acontecer no decorrer deste mês. 

A Junta de Freguesia tem feito reuniões com os moradores, edifício a edifício por forma a recolher contributos e opiniões sobre esta questão. Só assim faz sentido e foi esse o compromisso que assumimos com a população “…que as pessoas voltem a estar nos centros de decisão e no centro da decisão…”.

É com estes contributos e através deles que estamos em condições de apresentar mais contributos junto da Câmara Municipal de Loures, para além dos que já apresentámos na base da informação que nos foi disponibilizada, e ter um diálogo que vise melhorar a proposta. 

A situação ainda não é irreversível e para que se possa reverter, caso seja necessários, basta que haja vontade política da Câmara Municipal. É a Câmara Municipal que licencia este tipo de operação, portanto é a Câmara Municipal que pode operar as modificações que entendemos como justas e apropriadas.

Por outro lado, importa dizer que tudo faremos para que esta proposta, seja melhorada e que seja incluída as alterações necessárias ao seu melhoramento. Seja pela pressão institucional de uma postura intransigente na defesa dos interesses das pessoas e da freguesia, seja pela capacidade política de, nos órgãos próprios, nos opormos a uma operação viesse a ser lesiva, tudo faremos para que os cidadãos da Portela e de Moscavide possam perceber que têm na Junta de Freguesia um parceiro que os defende e tem uma postura de força quando em causa estão temas que nos tocam a todos enquanto comunidade.

Cumprimentos e disponham sempre,

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