17 maio 2016

O que se passa com as Contas da Freguesia?

Pela Secção do PS de Moscavide é feita uma análise critica à Gestão Financeira  da Junta de Freguesia.
Como segue:
Gestão financeira desastrosa e ilegal da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela liderada pelo PSD com a “muleta” da CDU – Prestação de Contas de 2015 | CONFIRMADO!
No ano de 2014, os eleitos do PS na Assembleia de Freguesia, por várias vezes alertaram para a ilegalidade das contas da Junta de Freguesia, que por exemplo, face ao valor orçamentado e executado, a Junta de Freguesia está inserida no regime completo do POCAL, conforme o estipulado na Lei do POCAL 54-a/99 e 162/99, que define que o “regime simplificado apenas se aplica às autarquias locais cujo movimento de receita seja inferior a cerca de 1.716.400,00 euros”, não se aplicando assim à Freguesia de Moscavide e Portela, que ultrapassa este valor. Por teimosia, irresponsabilidade e incompetência do atual executivo liderado pelo PSD e tendo como “muleta” a CDU na Assembleia de Freguesia, negaram essa obrigatoriedade legal, preferindo cometer mais uma irregularidade, ignorando todos os alertas e informações feitas pela bancada dos eleitos do Partido Socialista, no órgão deliberativo, que recordo, ter a competência e obrigação de apreciar os documentos financeiros e fiscalizar a gestão do executivo da Junta de Freguesia. Nesse sentido, o Partido Socialista, procedeu à denúncia do sucedido para as entidades competentes. Por via dessa denúncia veio o Tribunal de Contas informar por “escrito” o Partido Socialista das deficiências que o Executivo da Junta teve de corrigir por ordem do Tribunal relativamente às irregularidades e ilegalidades, denunciadas pelo PS, com o sentido de responsabilidade, que é exigido a quem exerce as funções para as quais foi eleito.
Após toda esta trapalhada e incompetência que ocorreu na primeira prestação de contas (2014) apresentada por este executivo, veio agora o Executivo da Junta, apresentar a Prestação de Contas do ano de 2015, já inserida no regime completo do POCAL, conforme o PS tinha informado em 2014.
Mas por incrível que pareça e pensando eu que já não ficaria surpreendido pelas trapalhadas e incompetência deste Executivo da Junta, assisti ontem na Assembleia de Freguesia, na apreciação da Prestação de Contas de 2015, novamente a um atropelo total da legislação, contabilidade e prestação de contas, da Freguesia de Moscavide e Portela. Este executivo da Junta de Freguesia continua a demonstrar uma gritante incompetência na gestão autárquica, mais uma vez com a total cumplicidade da bancada da CDU.
Realço apenas alguns aspetos, porque são muitas as irregularidades deste documento:
» Fica confirmado, infelizmente, o que o PS tem vindo afirmar ao longo deste mandato, que a gestão financeira que está a ser feita pelo atual Executivo é desastrosa, incompetente e que irá penhorar o futuro da Freguesia de Moscavide e Portela. Ontem, foi apresentado o resultado financeiro do exercício de 2015, o qual teve um resultado liquido NEGATIVO de cerca de 263 mil euros “DESASTROSO”;
» O valor apresentado nos depósitos em Instituições Financeiras (bancos), não se encontra igual ao valor apresentado no Mapa Resumo Diário de Tesouraria. Contudo, este valor também não corresponde ao somatório dos valores apresentados no referido Mapa. Isto significa que existe dinheiro em falta nos bancos. Talvez, até exista uma justificação, mas mais uma vez, o Executivo ao ser questionado sobre este assunto, no sentido de ser explicado o motivo para tal diferença à Assembleia de Freguesia, a Sra. Presidente demonstrou não estar preparada para a função para a qual foi eleita. Não soube responder ou entendeu não responder. Esta é uma questão grave que não pode ficar sem qualquer explicação. O PS não deixará este assunto cair em “saco roto” ou esquecimento. Tudo vamos fazer, junto das entidades competentes, para esclarecer esta questão;
» Analisando a certidão da transferência financeira da receita da Câmara Municipal de Loures, a mesma apresenta um valor entregue, diferente do valor apresentado no Mapa Execução da Receita da Junta de Freguesia. Esta diferença é mais uma vez negativa, sendo que a Câmara diz que transferiu mais valor do que a Junta de Freguesia diz que recebeu. Foi novamente questionado o executivo em relação a este assunto e, mais uma vez a Sra. Presidente não soube ou então entendeu não responder;
» O POCAL impõe o princípio do equilíbrio orçamental, cuja observância é obrigatória na elaboração, alteração e execução dos orçamentos, ou seja, o orçamento prevê os recursos necessários para cobrir todas as despesas e, as receitas correntes devem ser pelo menos iguais às despesas correntes. As despesas correntes não poderão exceder as receitas correntes. Nesse sentido, verifica-se que a Junta de Freguesia de Moscavide e Portela não respeitou o princípio do equilíbrio corrente, porque a receita de capital financiou no ano de 2015 a despesa corrente. Conforme se comprova com os seguintes dados:
Receita Corrente: € 1.849.705,29
Despesa Corrente: € 1.955.813,40
Défice Corrente (diferença negativa): € - 106.108,11 (5,74% da receita corrente). Este valor é referente à receita de capital.
Em suma, a receita de capital obtida esteve a financiar despesa corrente, com o consequente incumprimento dos requisitos formais subjacentes ao “Princípio do Equilíbrio Orçamental”.
» Em 2015, os custos totais da atividade totalizaram o montante de € 2.359.115,69, resultando num aumento de cerca de 20% em relação ao ano anterior. O crescimento de € 391.433,31 dos custos operacionais face a 2014 resultou do aumento dos fornecimentos e serviços externos (mais 79%). O Executivo da Junta de Freguesia, ao ser questionado pela bancada do PS sobre quais são estes novos serviços externos, não soube justificar ou então, como suspeito, entendeu mais uma vez, não prestar as informações necessárias ao órgão fiscalizador, que é a Assembleia de Freguesia. Será que foram contratadas mais empresas privadas com ligações duvidosas ao Executivo da Junta de Freguesia!?
» Relativamente ao Plano Plurianual de Investimento apresenta uma taxa de execução de 59,86%. O que demonstra a falta de investimento por parte do Executivo da Junta de Freguesia;
» O Balanço a 31 de dezembro de 2015 inclui informação comparativa relativa a 31 de dezembro de 2014, que não cumpre integralmente os requisitos formais e substanciais, nomeadamente em termos de balanceamento, pois o total do Ativo (€ 768.693,79) diverge do total dos Fundos Próprios e Passivo (€ 771.382,77), não se cumprindo desta forma o Princípio das partidas dobradas (na contabilidade patrimonial o “total dos débitos deve ser sempre igual ao total dos créditos”);
» Continua a não constar na Prestação de Contas de 2015, documentos obrigatórios, de acordo com o POCAL e tendo em consideração a Resolução nº4/2001 – 2ª Secção – do Tribunal de Contas. A Junta de Freguesia de Moscavide e Portela não apresentou na sua Prestação de Contas e Relatório de Gestão e Atividades de 2015 os seguintes documentos OBRIGATÓRIOS:
Orçamento (Resumo); Orçamento da Despesa Inicial; Orçamento da Receita Inicial; PPI Inicial; Contratação Administrativa; Transferências Correntes de Despesa; Transferências Capital de Despesa; Subsídios Concedidos; Transferências Correntes de Receita; Transferências Capital de Receita; Subsídios Obtidos; Ativos Rendimento Fixo; Ativos Rendimento Variável; Empréstimos; Outras Dívidas a Pagar; Guia de Remessa ao Tribunal de Contas referente aos Documentos de Prestação de Contas; Ata da reunião da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela de discussão e votação dos documentos de Prestação de Contas a submeter à Assembleia de Freguesia; Norma de Controlo Interno; Mapas de Fundo de Maneio; Relação de emolumentos notariais e custas de execuções fiscais; Relação de acumulação de funções; Relação nominal de responsáveis. Totalizando 22 documentos em falta.
Com isto, podemos desde já verificar que a Prestação de Contas de 2015, continua a ser apresentada de forma ILEGAL e, por esse motivo vai novamente o PS denunciar esta situação junto das entidades competentes e que já no passado vieram dar razão ao Partido Socialista.
Não posso deixar de referir, a inércia da bancada da CDU que continua a permitir que atos administrativos ilegais sejam apreciados favoravelmente em sede de Assembleia de Freguesia. Como disse no passado, estamos perante um casamento perfeito, da CDU com o PSD na Freguesia de Moscavide e Portela. A CDU entendeu não defender os interesses da Freguesia de Moscavide e da sua população, em troca de algo que não temos conhecimento, mas que desconfiamos.
Na política como na vida não vale tudo, a população de ambas as localidades, saberá no devido momento prenunciar-se e fazer a avaliação da gestão deste mandato.
“Algumas coisas nunca mudam, e algumas pessoas nunca aprendem.”

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37 Comentários:

Anonymous Anónimo disse...

Não se percebe nada do que ali está escrito. Haja quem faça uma sintese do que se quer dizer, ou arranje-se alguem que perceba do assunto e seja claro na sua exposição.

10:03 da tarde  
Anonymous Anónimo disse...

Mais claro? Muito esclarecedor. A coisa está feia. A Geni bem tinha motivos para estar preocupada. A Manuela está a dar cabo de tudo. E este texto não é da Secção do PS, mas sim do seu Presidente, Ricardo Lima. Que mais uma vez, demonstrou inelegância e sentido de oportunidade. Parabéns.

10:44 da tarde  
Anonymous Anónimo disse...

Este texto é do Ricardo Lima. https://www.facebook.com/ricardo.lima.moscavide/posts/1023620754378616

Muito forte e com muitos detalhes que constatam a veracidade do que diz. Este rapaz vai trazer muitos problemas à sua oposição, ao PSD e CDU. A Manuela Dias com este não faz farinha. Acho que devemos começar a ir as Assembleias, o que aqui está é muito preocupante.

10:48 da tarde  
Anonymous Anónimo disse...

O anónimo das 10:03 deve ter o mesmo problema que a Manuela Dias, não percebe nada de nada. A Manuela também é esse problema que tem, por isso as coisas estarem a desgraça aqui descrita. O rapaz Lima continua a subir na consideração da malta e aumenta a sua credibilidade cada vez que opina sobre a actividade politica da nossa freguesia.

11:10 da tarde  
Anonymous Anónimo disse...

Mas que chorrilho para ali vai.

10:02 da manhã  
Anonymous Anónimo disse...

Só colocam alguns comentários. Isto é cá uma democracia...

12:25 da tarde  
Anonymous Anónimo disse...

Está visto que este blog alimenta o PSD e a Manuela Dias. Não vejo ninguém do PSD com capacidades e conhecimento suficiente para fazer uma análise a um documento desta natureza como aquele que aqui está.

4:00 da tarde  
Anonymous Anónimo disse...

Não existe 1 só elemento deste PSD da nossa freguesia e até do Concelho de Loures, que entenda metade de gestão autárquica que o rapaz Lima. E isso é que faz azia a muita gente.

4:02 da tarde  
Anonymous Anónimo disse...

Será que nessas contas pagaram o telemovel e as coisas da creche? Estarão lá ainda reflectidas ou já passaram ao esquecimento? Convem não esquecer o que aconteceu. O rapazdas flores é que os topa.

5:14 da tarde  
Anonymous Anónimo disse...

Mas o rapaz das flores só critica e ataca a Manuela Dias e a sua gestão. Não percebo o ultimo comentário. Ainda não perceberam que tudo o foi dito no inicio do mandato pela Manuela Dias é mentira? Isso parece que já foi mais que esclarecido e está mais que evidente.

7:28 da tarde  
Anonymous Anónimo disse...

O Ricardo Lima dá com cada trepa à Manuela Dias que ela até anda de lado. Quando se percebe da poda é assim que acontece. Estou a gostar da atitude do Ricardo Lima.

7:30 da tarde  
Anonymous Anónimo disse...

Não sabem mesmo o que dizem. O desespero é tanto que já só dizem disparates. O desespero é tanto que já atiram por todo o lado. Eu gostava era de ver estes anónimos que só falam do que não sabem, a confrontar o Ricardo Lima com isto mas também num debate politico. Ai é que eu cria ver quem é que tinha capacidades ou não, ficava tudo muito claro. Eu disponibilizo-me para proporcionar esse encontro. Quem está disponível?

8:14 da tarde  
Anonymous Anónimo disse...

Mas que conversa para aqui vai. Agora a tecnica do Noddy, vulgo Lima filho, é vir para aqui auto elogiar-se?
Ainda não toparam que é ele que vem para aqui dizer que é o melhor? E anda aqui anonimamente a atacar a presidente Manuela Dias. Pobre diabo.
Se em Moscavide não lhe dão confiança, na Portela e no Cristo Rei muito menos.
Ainda não se enxergou que é uma pobre criação do Ricardo Leão

10:05 da tarde  
Anonymous Anónimo disse...

Não sei se ele sabe que este blogue existe. O desespero da dos seus opisitores é já demasiado visível. Sejam espertos. Que PSD mais fraco politicamente. Por isso é que o rapaz vos dá 10 a 0.

10:17 da tarde  
Anonymous Anónimo disse...

Mas ele sabe que este espaço na Internet existe? Pelo que conheço dele não me parece. Mas porque é que não o desafiam para um tipo de debate ou coisa parecida? Vão à página dele e enviei uma mensagem a convidar. Lanço este desafio. Quero ver depois alguns anónimos aqui a darem a cara.

10:21 da tarde  
Anonymous Anónimo disse...

Rapaz das Flores resolve!

3:42 da tarde  
Anonymous Anónimo disse...

O meu Voto está garantido. Rapaz das Flores!

10:28 da tarde  
Anonymous Anónimo disse...

Não sei se ele conhece este blogue, mas duvido. A oposição ao rapaz está doida e dá tiros para todo lado, não acertando assim nenhum. Derem cabo do PSD na Portela. Por isso estão a levar um baile do Ricardo Lima do PS.

2:30 da manhã  
Anonymous Anónimo disse...

Este individuo não se enxerga, é um deslumbrado.
A autopropaganda está na moda, é de graça!
Deita aqui os foguetes e vai apanhar as canas.

10:17 da tarde  
Anonymous Anónimo disse...

O que eu acho piada ver os PSDs e a maltinha da Manuela e alguns CDUs aqui desorientados a tentar mandarem o Lima mas novo a baixo. Ele percebe mais disto a dormir, que todos eles muito bem acordados.

12:45 da manhã  
Anonymous Anónimo disse...

O Noddy bem se farta de escrever aqui a auto elogiar-se. A politica é assim. Se não fôr ele a promover-se quem é que se lembraria dele ? Vejam as eleições no PS de Moscavide e Portela. Quantos militantes inscritos há? Quantos vão votar? e donde são eles?
Não deve ter meia duzia de votos e depois vai aparecer a dizer que venceu com maioria absoluta. Para a população existente se não aparecem 500 pessoas a votarem nele, o melhor é voltar a ir dar serventia a pedreiros, pois um politico apoiado só por 6 militantes e familiares devia ter vergonha de aceitar qualquer cargo. A quem não interessa que haja muitos e mais militantes inscritos? Só a a ele e à familia interessa isso.
Enganar o povo assim não vale. mas quem é que votará no Noddy na Portela?

10:27 da tarde  
Anonymous Anónimo disse...

Mas o PS de Moscavide e agora também Portela é a secção com mais militantes do concelho de Loures e por aquilo que já vi escrito por ai, também da federação de Lisboa, e pelo o que consta ninguém se atreve ir contra ele na secção, os últimos que foram perderam e por muitos. E também pelo o que consta aquele pessoal é apoiante do Lima. Não percebo por isso o ultimo comentário. Eu volto a dizer o que já disse aqui, pelo o que penso ser a pessoa, tenho muitas duvidas que ele conheça este blogue e se conhecer não deve ligar nadinha ao que dizem de bem ou de mal. Olha, eu votarei e sou residente na Portela, se dúvidas existissem, foram já ultrapassadas por tudo o que tem vindo acontecer. Por ultimo, porque será que ele é conhecido também dentro do PS por homem forte do aparelho? Pelo que se sabe pelas ligações que tem e pelo o número de votos que consegue internamente, não só da secção do PS de Moscavide, parece que movimenta muitos votos em outras secções, até fora do concelho de Loures.

2:32 da manhã  
Anonymous Anónimo disse...

Então quantos votaram na Secção? quantos militantes existem com as quotas em dia quer em Moscavide quer na Portela? Quantos é que empurraram o cola cartazes? Se calhar os cola cartazes inscritos na Secção.
Agora gostava de ver esses numeros escarrapachados para tirar as conclusões destas discussões.

1:26 da tarde  
Anonymous Anónimo disse...

Só publicam os comentários que convém alguns. Está aqui uma democracia. Não conseguem lidar com o Lima, ora então começam atacar por todo lado desesperadamente, mas como não o conseguem atingir, não deixam comentários que podem ir até a favor dele serem publicados. Os dados dos resultado têm sido sempre divulgados eu ainda hoje vi isso numa página de Facebook. O rapaz não dá hipóteses à oposição externa e internamento nem oposição lhe conseguem fazer, as centenas de militantes de Moscavide são apoiantes do Lima, como se vê nos resultados.

2:33 da tarde  
Anonymous Anónimo disse...

Eu continuo a deixar aqui o repto para o desafiaram. Alguém já o fez? Ou é tudo muita conversa apenas?

2:36 da tarde  
Anonymous Anónimo disse...

Mas quem é que está para lhe dar confiança? Já nem os militantes mais antigos lhe dão confiança nem os de maior categoria querem saber dele para nada.
So se for para tomar conta do PS de Moscavide, pois é preciso que alguem abra a sede para servir uns tintos e umas bifanas e mesmo uns coiratos.

11:25 da tarde  
Anonymous Anónimo disse...

Mais uns 3 ou 4 comentários que não foram publicados.

12:43 da tarde  
Anonymous Anónimo disse...

Ainda não perdi a esperança de ver aparecer a D. Judite a votar no PS Moscavide.

3:16 da tarde  
Anonymous Anónimo disse...

Mas o que anda la a fazer a Carla Marques,a Albertina Guerreiro e o Americo no PS do Noddy? Se tivessem vergonha tentavam era recriar a Secção do PS na Portela como já houve.
Foram na conversa fiada dos Limas e o PS da Portela desapareceu.
Viva o PS da Portela.

9:41 da manhã  
Anonymous Anónimo disse...

E continua apenas a ser publicado alguns comentários. Vocês são uma vergonha. Uma democracia um quanto ou tanto estranha.

3:39 da tarde  
Anonymous Anónimo disse...

Prometeram-lhes um lugar para trepar no partido a nivel distrital mas o Noddy barrou-lhes o caminho. Acha que deve ser ele a ter lá um lugar em aberto. Acha que elas são umas perliquitetes so para fazerem numero. Se as orelhas deitassem sangue havia de ser um mar de lagrimas.
Ainda bem que estão arrependidas.

5:12 da tarde  
Anonymous Anónimo disse...

Vou escrever alguma coisa a dizer mal do Lima mais novo para ver se publicam. Só esses comentários são aceites, assim vou conseguir ver um dia uma publicação minha.

8:32 da tarde  
Anonymous Anónimo disse...

Mas quem é a D. Judite?

10:06 da manhã  
Anonymous Anónimo disse...

mas Romeiro quem es tu que ?

10:34 da manhã  
Anonymous Anónimo disse...

Deixem esse pobre coitado.Se não fossem os padrinhos do partido andava por aí no desemprego. Ninguem lhe dava emprego.

7:40 da tarde  
Anonymous Anónimo disse...

O Lima é o maior, onde tocam no nome dele bate o recorde de comentários e interacções. Será que isto não responde a tudo? Pois é!

10:45 da tarde  
Anonymous Anónimo disse...

Mas afinal o que se passa?

7:28 da tarde  

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