Lisboa – A Câmara Municipal de Lisboa vota esta quarta-feira a proposta final da reforma administrativa. O documento que vai ser debatido e votado reduz de 53 para 24 o número de freguesias da capital.
O mapa final da reforma, que vai ser debatido e votado na reunião de câmara de hoje, reduz de 53 para 24 o número de freguesias da capital e prevê mais competências para as juntas a nível de manutenção do espaço público, gestão de equipamentos, intervenção comunitária e habitação.
De acordo com o mapa final, e conforma avança o PÚBLICO,
Avenidas Novas engloba as anteriores freguesias de São Sebastião da Pedreira e Nossa Senhora de Fátima unem-se numa maior unidade política que ganhou essa designação
Para dar maior dimensão às freguesias de Lisboa, a proposta
Santa Clara junta igualmente as áreas das anteriores Charneca e Ameixoeira,transformando-as na nova freguesia
De acordo com o novo mapa, passa a haver a freguesia da
Misericórdia, que resulta da junção das Mercês com Santa Catarina, Encarnação e São Paulo, assim como a
Estrela, que une a Lapa, Santos-o-Velho e Prazeres.
Já a freguesia de
Santa Maria Maior junta numa única unidade política Mártires, Sacramento, São Nicolau, Madalena, Santa Justa, Sé, Santiago, São Cristóvão e São Lourenço, Castelo, Socorro, São Miguel e Santo Estêvão.
A nova unidade política de
Arroios junta Anjos, Pena e São Jorge de Arroios, enquanto a nova freguesia de
São Vicente resulta da junção de Santa Engrácia com a Graça e São Vicente de Fora.
A freguesia de
Campo de Ourique passa a abranger as áreas de Santo Condestável e Santa Isabel e a nova freguesia de
Santo António abrange as anteriores São Mamede, São José e Coração de Jesus.
Alvalade resulta da junção das anteriores freguesias de Campo Grande, São João de Brito e Alvalade, a do
Areeiro reúne o Alto do Pina e São João de Deus e a de
Belém junta São Francisco Xavier e Santa Maria de Belém.
São Domingos de Benfica, Marvila, Beato, Lumiar, Carnide e Campolide sofrem apenas ligeiras alterações nos seus limites administrativos oficiais e é criada a freguesia do
Parque das Nações criada de novo.
A proposta prevê ainda a transferência de novas competências para as juntas de freguesia, sugerindo um reforço superior a 40 milhões de euros.
Esta proposta final acabou por resultar de um acordo entre a distrital de Lisboa do PSD e a Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) do PS.
Depois da câmara municipal, a proposta ainda tem que ser aprovada pela assembleia municipal e seguir depois para o órgão legislativo competente, a Assembleia da República.
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